Breve Comentário a Respeito de Habeas Corpus Polo Passivo

Cunha Et alii - O particular pode figurar no polo passivo da ação de Habeas Corpus: A restrição de liberdade de locomoção que enseja o Habeas Corpus pode emanar de ato ilegal ou abusivo praticado pelo poder público ou por um particular. Ex: Contra um médico que ilegalmente promove a retenção de paciente no hospital. Contra fazendeiro que não libera o colono da fazenda.